Direito em Pauta

Jogo Patológico e Autoexclusão: O Caminho para Reaver Dinheiro Perdido em apostas por Falha Regulatória

Advocacia JGM2026-03-24T19:26:54-03:00 O que é ludopatia ou jogo patológico? A ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um transtorno caracterizado pela perda de controle sobre o impulso de jogar, mesmo diante de prejuízos financeiros, familiares e profissionais. O jogo deixa de ser lazer e passa a...

Home Care Negado pelo Plano de Saúde: Abusividade da Recusa e Direitos do Paciente

Advocacia JGM2026-03-24T19:26:41-03:00 A negativa de cobertura para atendimento domiciliar (home care) virou uma queixa frequente nos escritórios de advocacia. Todo dia recebo ligações de famílias desesperadas: o paciente precisa do tratamento em casa, o médico prescreveu, mas o plano simplesmente se recusa a autorizar. Se você está...

Processo Ético na Área da Saúde: Como uma defesa adequada pode salvar sua carreira

Advocacia JGM2026-03-24T19:26:26-03:00 Imagine dedicar anos de estudo, investir em especialização, construir uma carreira sólida e, de repente, receber uma notificação de processo ético-disciplinar. Para médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, essa situação pode parecer um pesadelo. Mas a boa notícia é: com orientação especializada...

É possível conseguir a redução de honorários médicos após procedimento cirúrgico?

Advocacia JGM2026-03-24T19:26:19-03:00 Quando se realizar um procedimento médico particular, seja ele estético ou não, muitas vezes o consumidor é pego de surpresa com a cobrança de exorbitantes valores, no momento de realizar o procedimento ou depois que o procedimento é realizado. Nestas situações, é possível requerer a redução...

Falha na entrega de correspondência ou encomenda, gera dano moral?

Advocacia JGM2026-03-24T19:26:02-03:00 Imagine que você está esperando uma correspondência ou uma encomenda importante e ela é entregue em endereço errado. Ou pior: imagine que de repente você descobre que foi condenado à revelia em um processo para o qual nunca recebeu intimação. Situações como esta tem se tornado...